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Fontes alternativas inspiram otimismo

A indústria brasileira vem perdendo competitividade acentuadamente em função do aumento das tarifas de energia elétrica, da elevada carga tributária e dos entraves socioambientais que oneram os investimentos.

Atualmente, uma das maiores preocupações da CNI na área de energia são as elevadas tarifas cobradas do setor industrial. Segundo associações, entre 2001 e 2006 o preço da energia industrial no país subiu 150%, contra variação de 45% do IPCA, o que impacta diretamente na competitividade da indústria.

A tarifa média da energia elétrica no Brasil é uma das mais altas do mundo. A explosão de encargos setoriais explica, em grande parte, o crescimento da tarifa elétrica industrial. Hoje, a tributação representa 51% do valor da tarifa.

Além de afetar a competitividade das empresas já instaladas, o alto custo da energia elétrica desestimula a entrada de novos investimentos no país. Novos investimentos também são prejudicados pelo risco de abastecimento elétrico a partir de 2011, tema debatido de forma recorrente pela indústria.

Alternativas para o setor

Ao mesmo tempo em que impõe desafios, o setor de energia no Brasil acena com boas oportunidades, principalmente no que diz respeito a fontes alternativas e à ampliação do mercado de biocombustíveis.

O Brasil utiliza apenas um terço do seu potencial hídrico. Os projetos hídricos têm dificuldade de sair do papel devido, principalmente, aos impasses socioambientais. Sem usinas de médio e grande porte planejadas, o país perde competitividade, pois a percepção de risco de abastecimento futuro se eleva. 

Neste sentido, para contribuir com o crescimento econômico do país, é preciso investir em novos projetos para geração de energia hidroelétrica e em fontes alternativas, como a nuclear e a biomassa.

Sensível a estas questões, a indústria apresenta propostas para a remoção dos principais obstáculos ao desenvolvimento, de modo a gerar crescimento e competitividade. Uma das prioridades estratégicas é incentivar a eficiência energética, garantindo o acesso a novas fontes de investimento. Outro objetivo é debater com a sociedade o desenvolvimento de novas fontes de geração e propor mudanças na legislação ambiental.


Documentos para download
Uma agenda energética para o Brasil
Decreto 4.667/2003
Cartilha Encargos Setoriais 3º edição

06/06/2011 | Aprovada MP que prorroga AFRMM e RGR

O Congresso Nacional aprovou a medida provisória que estabelece normas voltadas para incentivo ao financiamento privado de longo prazo; prorroga por mais cinco anos a isenção do Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para empreendimentos nas regiões da SUDAM e SUDENE; e prorroga a Reserva Global de Reversão (RGR), encargo incidente sobre as tarifas de energia elétrica até 2035. Trata-se de matéria que consta da Pauta Mínima da Agenda Legislativa da Indústria de 2011.

Durante o ano de 2010, a CNI trabalhou junto aos Ministérios dos Transportes e de Integração Nacional e junto à Receita Federal em prol da prorrogação da isenção do AFRMM, que terminaria em 31 de dezembro. Esse pleito foi atendido pelo Governo por meio da Medida Provisória 517. Com o objetivo de assegurar a manutenção do benefício, a CNI também esteve com o relator da matéria na Câmara, deputado João Carlos Bacelar (PR/BA), para garantir que seu parecer contemplasse a prorrogação.

A extensão da não-incidência (isenção) do AFRMM sobre o frete das mercadorias cuja origem ou destino seja porto localizado na região Norte ou Nordeste do país, possibilita a manutenção das rotas de longo curso atualmente existentes, que geram centenas de empregos diretos e indiretos nos portos dessas regiões. Se não fosse mantido esse tratamento diferenciado, haveria um aumento de custos de transporte de mercadorias, elevando os preços dos produtos finais consumidos nessas regiões ou de lá provenientes, com impacto direto na competitividade das empresas.

No que diz respeito ao financiamento privado de longo prazo, a Medida Provisória promoveu solução para problemas enfrentados pelas empresas que optam por se financiar via títulos privados no mercado de capitais, tais como a burocracia na emissão desses papéis e a falta de um mercado secundário. As regras implementadas representam facilidade para o comprador, que além de encontrar opções mais atrativas para aquisição, passa a ter melhores alternativas de venda. Desse modo, as empresas emitentes podem alongar o prazo de pagamento e diminuir a taxa de juros ofertada.

Apesar dos esforços empreendidos pela Confederação Nacional da Indústria, em parceria com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), diante da dificuldade de o governo abrir mão de receitas da ordem de R$ 2 bilhões/ano, foi mantida no texto aprovado a prorrogação, por mais 25 anos, da Reserva Global de Reversão (RGR), que é um encargo cobrado sobre a tarifa de energia elétrica.

O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff - que tem 15 dias úteis para se pronunciar sobre a matéria.

Saiba mais:
Para mais informações entre em contato com Vladson Menezes, Gerente-Executivo da Unidade de Assuntos Legislativos, pelo e-mail vmenezes@cni.org.br, Flávio Castelo Branco, Gerente- Executivo da Unidade de Política Econômica, pelo e-mail fcastelo@cni.org.br, ou Wagner Cardoso, pelo e-mail wcardoso@cni.org.br.

Ações Anteriores
06/06/11 - Aprovada MP que prorroga AFRMM e RGR
11/11/10 - Indústria pode economizar R$ 85 bilhões com energia elétrica
21/10/09 - Produtor e consumidor querem menos encargos na tarifa de energia
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