English version
Uma entidade do
 Buscar
Página Inicial Links Rede CNI Newsletter RSS Fale Conosco
Página inicial  > CNI em Ação > Infraestrutura > Portos e Transportes
Infraestrutura
 < voltar
Portos e Transportes
Tamanho do texto: A-   A   A+

Agenda para a competitividade

O sistema de transportes brasileiro passou por transformações nas últimas décadas. A participação do setor privado em obras de infra-estrutura – viabilizada nos anos 90 a partir de um novo modelo de gestão – melhorou a qualidade de estradas e ferrovias nacionais. Recentemente, a instituição das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criaram expectativas de ampliação dos investimentos em todo o setor.

No entanto, apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta graves problemas no setor de transportes. Nas estradas e ferrovias ou nos portos e aeroportos, as dificuldades administrativas têm impedido o uso eficaz de todos os recursos disponíveis para investimentos.

O resultado disso é a baixa qualidade de todos os modos de transporte brasileiros. Para a CNI, esse sistema deficiente leva à perda de competitividade das indústrias e inibe o crescimento da economia nacional.

É preciso recuperar a malha viária para aumentar a eficiência dos transportes. De acordo com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), cerca de 75% da malha rodoviária sob gestão estatal apresentam algum tipo de deficiência, sendo que 36,6% estão em estado ruim ou péssimo. Para a indústria, estes são percentuais que se traduzem em aumento de custos, onerando a produção e, conseqüentemente, o consumidor.

Estimativas apontam para a necessidade de investimentos anuais, nos próximos cinco anos, da ordem de R$ 10 bilhões em rodovias federais, na infra-estrutura ferroviária, em hidrovias e nos portos brasileiros. No entanto, a ausência de um ambiente institucional e de marcos regulatórios seguros acaba inibindo a participação do capital privado e eleva os riscos do investimento.

Entre as questões pendentes de soluções na agenda brasileira de transportes e portos, a CNI destaca:

•    Superposição de funções e conflitos de competência entre os diversos órgãos públicos do setor;
•    Pouca integração entre as agências reguladoras (ANTT e ANTAq);
•    Baixa eficiência do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT);
•    Ausência de solução em processos de liquidação/desestatização, implementados para órgãos do setor;
•    Necessidade de imprimir agilidade aos processos de liquidação e desestatização das empresas vinculadas ao Ministério dos Transportes;
•    Falta de continuidade do processo de transferência da operação de trechos rodoviários à iniciativa privada, com a publicação dos editais do Programa de Concessões Rodoviárias.

Além desses problemas, a estrutura delineada pela Lei 10.233/01, que criou as agências reguladoras e o DNIT, ainda não foi efetivamente implementada, principalmente no ganho de participação do setor privado na construção, manutenção e prestação dos serviços de transporte.


Documentos para download
Desenvolvimento da infra-estrutura de transportes: perspectivas e desafios
Lei 10.233/2001
Lei 8.630/1993
Medida Provisória 2.217-3/2001

Agenda Mínima para a Infra-estrutura

15/09/2010 | Plano de Outorgas prevê portos fluviais

A revisão do Plano Geral de Outorgas de Portos incluirá projetos de portos nas hidrovias, dimensionando os investimentos necessários à execução deles. O anúncio foi feito na terça-feira, 14 de setembro, pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, durante reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A previsão é de que o estudo, realizado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com projeções de investimentos até 2023, seja concluído daqui a um ano. De acordo com Fialho, já foram identificados oito corredores hidroviários principais: Madeira, Teles Pires – Tapajós, São Francisco, Tietê – Paraná, Corredor Mercosul (rios Jacuí e Ibicuí e Lagoa dos Patos), Paraguai e Paranaíba.

A Antaq vai agora identificar os melhores locais para a construção dos portos fluviais. “Esses rios têm um grande potencial de escoamento da produção agrícola e mineral da região central para os portos marítimos, por onde é exportada”, assegurou Fialho. Segundo ele, o uso das hidrovias reduz de 20% a 30% os custos de transportes de cargas no país.

“Há muito que se avançar no sistema hidroviário brasileiro para ofertar serviço de melhor qualidade. Deve haver em contrapartida investimento do empresariado”, propôs.

A primeira versão do Plano Geral de Outorgas, aprovada em 2009, incluía somente a construção e ampliação de portos marítimos. No estudo, foram identificadas 45 possibilidades de portos no litoral brasileiro. Fialho explicou que o plano é um trabalho técnico que analisa locais com características físicas apropriadas para construção de portos, mas sua implantação depende da iniciativa de empresários e governo.

“Nessa revisão do plano, serão alterados os fluxos de movimentação de cargas, quais os melhores trajetos e onde pode se ofertar nova infraestrutura de portos”, acrescentou.

O presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas, destacou que 95% do volume das exportações do país é movimentado pelos portos. “O desafio é fazer com que os portos brasileiros tenham o mesmo grau de modernidade de outros portos do mundo”, enfatizou.

Ele destacou a importância do Plano Geral de Outorgas para auxiliar na tomada de decisão empresarial. “Temos hoje uma dificuldade de ordenamento dos portos e aproveitamento melhor dos espaços. Isso está sendo refeito. O que é importante, do ponto de vista da iniciativa privada, é que tenhamos os portos atuais mais bem administrados, de modo a que as empresas tenham condições de oferecer produtos a preços mais competitivos no mercado internacional”, concluiu Mascarenhas.

Ações Anteriores
15/09/10 - Plano de Outorgas prevê portos fluviais
25/03/10 - Dnit e Antaq discutem com empresários investimentos na hidrovia Paraná-Tietê
12/12/08 - Multimodal é solução para maior eficiência no transporte de cargas
01/10/08 - Custo do transporte é barreira ao comércio
01/09/08 - Custo e burocracia nos portos dificultam exportações
Serviços do Sistema Indústria > · Banco de Talentos · Editais e Licitações
 
Escritório São Paulo
CNI - Confederação Nacional da Indústria
Rua Olimpíadas, 242, 10º andar, na Vila Olímpia
São Paulo - SP - Tel. (11) 3040-3860
Sede
CNI - Confederação Nacional da Indústria
SBN - Quadra 01 - Bloco C - Ed. Roberto Simonsen
Brasília - DF - CEP:70040-903
Tel. (61) 3317-9000
Fax. (61) 3317-9994
Contador de páginas